OBRIGA A INSERÇÃO DE ADVERTENCIA, NO ROTULO DOS RECIPIENTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DE SEREM OS EFEITOS DESTAS BEBIDAS PREJUDICIAIS A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0005 COL 01.
Não Informado
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JONES SANTOS NEVES, A ESTE, COM EMENDAS; CONTRARIO AOS PL. 1062/91, PL. 1442/91, PL. 1569/91, PL. 3452/92 E PL. 4049/93, APENSADOS.
Não Informado
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JONES SANTOS NEVES. DCN1 29 03 94 PAG 4590 COL 02.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO RELATOR, DEP ERALDO TINOCO, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
Não Informado
RELATOR DEP ERALDO TINOCO. DCN1 28 08 93 PAG 17667 COL 02.
Não Informado
DESPACHO A CEIC, CSSF, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (REDISTRIBUIDO - RESOLUÇÃO 10/91).
Não Informado
PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO JEFFERSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS. VISTA AO DEP JOSE DIRCEU.
Não Informado
RELATOR DEP ROBERTO JEFFERSON. DCN1 01 05 91 PAG 5102 COL 01.
Não Informado
DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 91 PAG 0966 COL 01.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0007 COL 02.
Não Informado
RELATOR DEP ROBERTO JEFFERSON. DCN1 22 08 89 PAG 8187 COL 02.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 05 89 PAG 4217 COL 03.
Não Informado
DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 06/89.
Não Informado
DESPACHO A CCJR, CEIC E CSPAS. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
Não Informado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA.
Não Informado
DESPACHO A CCJ, CS E CEIC.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 09 88 PAG 3228 COL 03.
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