DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1995, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCD 15 02 96 PAG 4652 COL 02.
Não Informado
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 30 11 A 06 12 95. DCD 30 11 95 PAG 7346 COL 01.
Não Informado
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP PAULO PAIM/PT, JAQUES WAGNER, LIDER DO PT, MICHEL TEMER, LIDER DO PMDB, JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB, ODELMO LEAO, LIDER DO PPB, INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB, SERGIO CARNEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DE PDT, ALDO REBELO, LIDER DO PC DO B, FERNANDO GABEIRA, LIDER DO PV, LUIZ CARLOS SANTOS, LIDER DO GOVERNO, E SERGIO AROUCA, LIDER DO PPS, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 10 11 95 PAG 5116 COL 01.
Não Informado
ENCAMINHADO A CCJR.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERINO ALVES. PL. 987-A/95. DCD 27 10 95 PAG 3368 COL 01. REP: DCD 07 11 95 PAG 4527 COL 02.
Não Informado
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERIANO ALVES.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES.
Não Informado
RELATOR DEP SEVERIANO ALVES (AVOCADO). DCD 11 11 95 PAG 5389 COL 01.
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 12 10 95 PAG 1370 COL 02.
Não Informado
RELATOR DEP ALVARO VALLE. DCD 11 10 95 PAG 1220 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 10 10 95 PAG 0958 COL 01.
Não Informado
ENCAMINHADO A CECD.
Não Informado
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Arquivada