DETERMINA A IMPRESSÃO DA MENSAGEM QUE MENCIONA NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COLOCAÇÃO DE MENSAGEM ALUSIVA AO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 21 12 96 PAG 33990 COL 02.
Não Informado
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 29 10 A 05 11 96. DCD 26 10 96 PAG 28054 COL 01.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR, PELA PREJUDICIALIDADE. PL. 1207-B/95. DCD 22 10 96 PAG 27359 COL 02.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE REZENDE, PELA PREJUDICIALIDADE DESTE E DA EMENDA ADOTADA PELA CECD. DCDS 15 11 96 PAG 0043 COL 02.
Não Informado
RELATOR DEP JOSE REZENDE. DCD 01 06 96 PAG 15911 COL 01.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 23 05 96 PAG 14869 COL 02.
Não Informado
ENCAMINHADO A CCJR.
Não Informado
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PADRE ROQUE, COM EMENDA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP PAULO LIMA, MARISA SERRANO, MAURICIO REQUIÃO, EURICO MIRANDA E FLAVIO ARNS. (PL. 1207-A/95).
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES. DCD 12 04 96 PAG 9453 COL 01.
Não Informado
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PADRE ROQUE, COM EMENDA. DCDS 15 06 96 PAG 0304 COL 02.
Não Informado
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PADRE ROQUE. DCD 21 03 96 PAG 7487 COL 02.
Não Informado
DEVOLVIDO O PROJETO PELO RELATOR, DEP UBALDINO JUNIOR, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 02 12 95 PAG 7584 COL 01.
Não Informado
RELATOR DEP UBALDINO JUNIOR. DCD 05 12 95 PAG 7914 COL 01.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA DCN1 22 10 96 PAG 27359 COL 02..
Não Informado
ENCAMINHADO A CECD.
Não Informado
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Arquivada