INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
Não Informado
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP SERGIO MACHADO, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
Não Informado
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SERGIO MACHADO. DCN1 21 04 94 PAG 6501 COL 02.
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 09 A 15 12 93. DCN1 07 12 93 PAG 26450 COL 01.
Não Informado
RELATOR DEP RICARDO CORREA. DCN1 14 12 93 PAG 26900 COL 01.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. PL. 3758-A/93. DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 02.
Não Informado
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. (PL. 3758-A/93).
Não Informado
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 02.
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Não Informado
RELATOR DEP DENI SCHWARTZ. DCN1 12 06 93 PAG 12430 COL 02.
Não Informado
RELATORA DEP DENI SCHWARTZ.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 16 06 93. DCN1 08 06 93 PAG 11985 COL 01.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 06 93 PAG 12073 COL 02.
Não Informado
DESPACHO A CVT, CDUI, CDCMAM, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Não Informado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 30 04 93 PAG 8454 COL 02.
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