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Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Não Informado
OF 1821/95, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RI.
Não Informado
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE-231/93.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 4499-C/89. DCN1 19 06 93 PAG 13063 COL 02.
Não Informado
OF SGM-P-431/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA QUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 31 05 A 04 06 93. DCN1 29 05 93 PAG 11182 COL 01.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR. (PL. 4499-B/89).
Não Informado
REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP SIGMARINGA SEIXAS. APROVAÇÃO DO PARECER DO DEP HELIO BICUDO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS APRESENTADAS NA CTASP, COM EMENDA. DCN1 01 12 93 PAG 25994 COL 01.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP NILOSN GIBSON E SANDRA STARLING, SENDO QUE O PRIMEIRO NÃO SE MANIFESTOU E A SEGUNDA APRESENTOU VOTO SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS DA CTASP, COM EMENDA. DCN1 01 12 93 PAG 25990 COL 02.
Não Informado
VISTA CONJUNTA AOS DEP NILSON GIBSON E SANDRA STARLING. DCN1 05 05 93 PAG 8847 COL 02.
Não Informado
PARECER DO RELATOR, DEP SIGMARINGA SEIXAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS APRESENTADAS NA CTASP.
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Não Informado
RELATOR DEP SIGMARINGA SEIXAS.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 10 A 14 08 92. DCN1 08 08 92 PAG 17978 COL 01.
Não Informado
DEFERIDO OF 88/92, DA CTASP, SOLICITANDO DESAPENSAÇÃO DO PL. 776/91, DESTE. DCN1 09 07 92 PAG 16078 COL 01.
Não Informado
DEFERIDO OF 87/92, DA CTASP, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 1147/91, DESTE. DCN1 02 07 92 PAG 15272 COL 02.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALDO REBELO, COM EMENDA. PL. 4499-A/89. DCN1 04 08 92 PAG 17700 COL 01.
Não Informado
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALDO REBELO. DCN1 04 06 92 PAG 12208 COL 01.
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Não Informado
RELATORA DEP JANDIRA FEGHALI. DCN1 10 12 91 PAG 26175 COL 02.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE 09 A 13 12 91. DCN1 07 12 91 PAG 26095 COL 02.
Não Informado
DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 00066934011 00000000 DCN1 06 03 91 PAG 0966 COL 01.
Não Informado
RELATOR DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA. DCN1 01 05 91 PAG 5102 COL 02.
Não Informado
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 05 04 A 11 04 91. DCN1 05 04 91 PAG 3093 COL 02.
Não Informado
DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 91 PAG 0966 COL 01.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0065 COL 01.
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Não Informado
RELATOR DEP CARLOS VINAGRE. DCN1 09 06 90 PAG 6809 COL 02.
Não Informado
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: A PARTIR DE 31 05 90 POR 05 SESSÕES.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 12 89 PAG 15381 COL 02.
Não Informado
DESPACHO A CCJR (ADM) E CTB.
Não Informado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 13 12 89 PAG 15449 COL 01.
Arquivada