Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3410/2004

Dispõe sobre a dispensação de medicamentos por meio remoto para farmácias e drogarias.

Ementa detalhada

Autoriza a dispensação pela INTERNET; obriga os estabelecimentos a usarem o domínio virtual " far.br ".

0comentários

Tramitação

20/06/2024· CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)., para o PL 3213/2004, ao qual esta proposição está apensada.

31/01/2023· MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3324/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3324/2000 o PL 3410/2004 e o PL 5148/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 3213/2004.

19/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31/01/2019· MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23/02/2015· MESA

Desarquivamento

Desarquivado em razão de Decisão da Presidência determinando o desarquivamento do PL 3324/2000, de autoria da CPI dos Medicamentos.

Ver as 13 movimentações anteriores

31/01/2015· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16/02/2011· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-233/2011.
31/01/2011· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
30/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.
05/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2007 => PL-1004/1995.DCD de 06 03 07 PÁG 8145 COL 01.
12/02/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.
05/02/2007· MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 9, DE 2007, pelo Deputado Sandro Mabel, que solicita o desarquivamento de proposição.
31/01/2007· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 227 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
13/04/2005· MESA
Decisão da Presidência
Indeferido o Requerimento nº 2645/05 do Dep Ricardo Izar, solicitando a desapensação deste do PL 3324/00.
22/03/2005· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação, REQ 2645/2005, pelo Dep. Ricardo Izar
11/05/2004· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 05 04 PAG 21330 COL 02.
07/05/2004· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL-3324/2000.
27/04/2004· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ricardo Izar (PTB-SP).
Tramitando em Conjunto

Tramitação

20/06/2024· CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)., para o PL 3213/2004, ao qual esta proposição está apensada.

31/01/2023· MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3324/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3324/2000 o PL 3410/2004 e o PL 5148/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 3213/2004.

19/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31/01/2019· MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23/02/2015· MESA

Desarquivamento

Desarquivado em razão de Decisão da Presidência determinando o desarquivamento do PL 3324/2000, de autoria da CPI dos Medicamentos.

Ver as 13 movimentações anteriores

31/01/2015· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16/02/2011· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-233/2011.
31/01/2011· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
30/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.
05/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2007 => PL-1004/1995.DCD de 06 03 07 PÁG 8145 COL 01.
12/02/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.
05/02/2007· MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 9, DE 2007, pelo Deputado Sandro Mabel, que solicita o desarquivamento de proposição.
31/01/2007· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 227 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
13/04/2005· MESA
Decisão da Presidência
Indeferido o Requerimento nº 2645/05 do Dep Ricardo Izar, solicitando a desapensação deste do PL 3324/00.
22/03/2005· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação, REQ 2645/2005, pelo Dep. Ricardo Izar
11/05/2004· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 05 04 PAG 21330 COL 02.
07/05/2004· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL-3324/2000.
27/04/2004· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ricardo Izar (PTB-SP).
Tramitando em Conjunto

PL 3410/2004

PL 3410/2004

Votações

Tramitação

Comentários (0)

Tramitação

Votações

Comentários (0)