PL 3634/2004

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Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Distribuição

   Devido ao arquivamento do PL 4357/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3634/2004 do PL 4357/2001, permanecendo a matéria distribuída à Comissão Especial, conforme decisão da Presidência: em razão da promulgação da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, revê o despacho aposto aos Projetos de Lei nºs 3.634/04 e 5.934/01, para determinar que sejam apensados a este Projeto (PL 4.357/01), que se encontra pronto para Ordem do Dia, tendo em vista aprovação do parecer da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.905, de 1997, ao qual encontrava-se apensado. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

2. 15/02/2011· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-63/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

3. 03/02/2011· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Apresentação do REQ 63/2011, pela Dep. Perpétua Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição.

4. 08/05/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-642/2007.DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01.

5. 29/03/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Apresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.