PL 4015/2004

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.306/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.306/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 7.241/2017 e o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.967/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-4316/1998

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-123/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2015, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-187/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 187/2011, pela Dep. Gorete Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5107/2009.

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-133/2007 => PEC-119/1999.DCD de 24 03 07 PÁG 12193 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 08 04 PAG 36398 COL 02.

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-4316/1998.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Gorete Pereira (PL-CE).