Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputados Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo ; e pela rejeição da Emenda 1/2023 apresentada nesta comissão.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (PL/SP).
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Rogéria Santos.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputados Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 1384/2023, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2025).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Samuel Viana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), a pedido, para reformulação do parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda n. 1/2023, apresentada na CSAUDE.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Pronta para Pauta