PL 4166/2004

Tramitação

1. 31/01/2023· CFT

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 5964/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4166/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nº 7.190/02 e 4.166/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

2. 31/01/2023· CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 5964/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4166/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 4166/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7190/2002, apensado.

3. 31/01/2023· MESA

   Distribuição

   Devido ao arquivamento do PL 5964/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4166/2004 do PL 7190/2002, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

4. 06/10/2004· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2004 PÁG 42884 COL 01.

5. 04/10/2004· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se a(o) PL-7190/2002.

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