PL 4307/2004

Notificações

À CFT o Memo nº 30/2018 - COPER, solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 8.144/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 4.307/2004, 751/2011 e 8.344/2017, e ao Projeto de Lei n. 3.570/2015, que encabeça o bloco a que pertence o Projeto de Lei n 8.586/2017, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 4.307/2004: À CSSF, à CIDOSO, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . . Regime de Tramitação: Prioridade.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8144/2018, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9040/2017.

Notificações

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.

Notificações

Encaminhado ao Min Fazenda.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 332/2017, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.307, de 2004, que dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de 65 anos".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 16/10/14, PÁG 114 COL 01, Letra A.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vignatti.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Manato

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/11/2004 PÁG 47023 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti