PL 4388/2004

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-443/2007.DCD de 28 04 07 PÁG 19789 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2007.DCD de 10 04 07 PÁG 15046 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-71/2007.DCD 15 03 07 PAG 9972 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 443, DE 2007, pelo Deputado(a) Paes Landim, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 225, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 71, DE 2007, pelo Deputado(a) Nelson Pellegrino, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 252 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/11/2004 PAG 50746 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se a(o) PL-3853/2004

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).