PL 6349/2005

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-76/2011.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

Devolução à CCP

Notificações

À CCJC o Memorando nº 114/07 - COPER solicitando a devolução deste.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 995/07, nos termos do seguinte despacho. "Defiro. Apense-se o PL. 6349/05 [e seus apensados, os PL's 4957/01, 45/03 (e seus apensados, os PL's 391/03 e 6232/05) e 321/07] ao PL. 2424/89 [cujos apensados são os PL's 5054/90 e 6709/06], nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alíneas "a" e "b", ambos do RICD. Oficie-se e, após, publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 995/07, pelo Deputado Leonardo Picciani - Presidente da CCJC, que solicita apensação do PL 6709/06 ao PL 6349/05.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 391/2003, do PL 6232/2005, do PL 4957/2001, do PL 45/2003 e do PL 321/2007, apensados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício, em virtude da apensação do PL 321/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-321/2007.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paes Landim.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão iniciada.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 391/2003, do PL 6232/2005, do PL 4957/2001 e do PL 45/2003, apensados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/01/06 PÁG 00370 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-45/2003, PL-4957/2001, PL-391/2003, PL-6232/2005 apensadas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4957/2001.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-45/2003.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este os Projetos de Lei n.ºs 45/03 e seus apensados e 4.957/01.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Recebimento

Ofício do SF nº 2.841/05, que encaminha o PLS 207/04 para revisão pela CD.

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6349/2005, do Senado Federal - Valdir Raupp, que "altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para disciplinar o voto do eleitor que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral"