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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 2.664, de 2003, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 2664/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 5/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5/1999 o PL 5446/2005, o PL 6304/2005, o PL 6663/2006, o PL 6809/2006, o PL 605/2011 e o PL 4958/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 2664/2003.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-340/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 340/2011, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-258/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15827 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-89/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11109 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-63/2007.DCD 15 03 07 PAG 9965 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 258, DE 2007, pelo Deputado(a) Marco Maia, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 89, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Pinto, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 63, DE 2007, pelo Deputado(a) Tarcísio Zimmermann, que solicita o desarquivamento de proposição.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04 04 06 PAG 16617 COL 02.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).
Arquivada