PL 556/2007

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Tramitação

1. 22/03/2023· MESA

   Distribuição

   Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

2. 31/01/2023· CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 2532/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 556/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PAULO PAIM.

3. 31/01/2023· CDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 2532/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 556/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SAULO COELHO.DCN1 29 05 93 PAG 11190 COL 01.

4. 31/01/2023· CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 2532/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 556/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. ALOYSIO CHAVES, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CTASP.

5. 31/01/2023· MESA

   Distribuição

   Devido ao arquivamento do PL 2532/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 556/2007 do PL 2532/1989, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); à COMISSÃO DO TRABALHO; e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.