Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2102/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 115
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2737/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1411/2023, pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral".
Tramitando em Conjunto