PL 1004/2007

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 3780/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3780/1997 o PL 977/2003, o PL 1160/2003, o PL 1670/2003, o PL 739/2007, o PL 984/2007, o PL 1004/2007, o PL 5190/2009, o PL 7905/2010 e o PL 6107/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 169/2003.

2. 09/02/2015· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-145/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

3. 06/02/2015· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-145/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

4. 03/02/2015· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 145/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

5. 17/05/2007· CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC.

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