PL 2984/2008

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 243/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Silvio Costa.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Armando Vergílio (PSD-GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CTASP, pelo Dep. Assis Melo

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Policarpo e Laercio Oliveira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 269/2011, pelo Dep. Hugo Leal, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7200/2010, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2984/2008".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Filipe Pereira

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Pereira, para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Filipe Pereira

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/08 PÁG 10689 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ).