Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3185/2008

Dispõe sobre a oferta e a apresentação de produto com alteração de conteúdo líquido.

Tramitação

31/01/2023· MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5160/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5160/2001 o PL 3185/2008, o PL 3285/2008 e o PL 6158/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 6554/2006.

21/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-373/2019.

31/01/2019· MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06/02/2015· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-123/2015.

03/02/2015· PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2015, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Ver as 10 movimentações anteriores

31/01/2015· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16/02/2011· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-187/2011.
15/02/2011· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-46/2011.
08/02/2011· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 187/2011, pela Dep. Gorete Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.
31/01/2011· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
25/04/2008· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
24/04/2008· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 04 08 PAG 17425 COL 02.
18/04/2008· MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18/04/2008· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5160/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
08/04/2008· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).
Tramitando em Conjunto

Tramitação

31/01/2023· MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5160/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5160/2001 o PL 3185/2008, o PL 3285/2008 e o PL 6158/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 6554/2006.

21/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-373/2019.

31/01/2019· MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06/02/2015· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-123/2015.

03/02/2015· PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2015, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Ver as 10 movimentações anteriores

31/01/2015· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16/02/2011· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-187/2011.
15/02/2011· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-46/2011.
08/02/2011· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 187/2011, pela Dep. Gorete Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.
31/01/2011· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
25/04/2008· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
24/04/2008· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 04 08 PAG 17425 COL 02.
18/04/2008· MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18/04/2008· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5160/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
08/04/2008· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).
Tramitando em Conjunto

PL 3185/2008

PL 3185/2008

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