PL 5490/2009

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10912/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10131/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6637/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6265/2016.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2778/2015, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos de Lei sob os nº 2.600, de 2003; 3.565, de 2012; 3.760, de 2004; 5.490, de 2009 e seus respectivos apensados".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7906/2010.

Devolução à CCP

Notificações

À CCJC o Memorando nº 187/10 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7795/2010. Por oportuno, tendo em vista a correlação das matérias, determino a apensação do PL 3735/00 e apensado ao PL 5490/09. Esclareço, ainda, que em razão de o PL 3735/00 já ter sido apreciado pela CCJC, toda a matéria deverá ficar pronta para a pauta do Plenário.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3735/2000.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. João Almeida

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 07 09 PAG 35712 COL 02.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Adiamento de Votação

Apresentação do Projeto de Lei 5490/2009, do Senado Federal- Serys Slhessarenko, que "Altera o art. 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a fim de permitir a prisão do eleitor, por ordem judicial, acusado de praticar crime hediondo ou crime doloso contra a vida, nos 5 (cinco) dias que antecedem e nas 48 (quarenta e oito) horas posteriores às eleições."

Recebimento

Apresentação o OF. nº 1049/09, do Senado Federal, a fim e ser submetido à revisão a Câmara dos Deputados , nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 290, e 2006, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 236 da Lei nº 4.737, de 15 e julho de 1965 (Código Eleitoral), a fim depermitir a prisão do eleitor, por ordem judicial, acusado de praticar crime hediondo ou crime doloso contra a vida, nos 5 (cinco) dias que antecedem e nas (quarenta e oito) horas posteirores às eleições".