PL 6105/2009

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 1113/1988 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1113/1988 o PL 2163/2003, o PL 4253/2004, o PL 4290/2004, o PL 6833/2006, o PL 63/2007, o PL 1612/2007, o PL 6105/2009, o PL 7512/2010, o PL 7734/2010, o PL 2054/2011, o PL 2164/2011, o PL 1126/2015 e o PL 1902/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 1386/2003.

2. 24/05/2016· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-5252/2016.

3. 20/06/2011· MESA

   Notificação de Despacho

   Deferido o Ofício n. 56/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido de retirada do Requerimento n. 2.054, de 2011, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD. Publique-se."

4. 14/06/2011· MESA

   Recebimento

   Recebido Ofício n. 56/2011, do Deputado Lourival Mendes, solicitando tornar sem efeito o Requerimento n. 2054/11, que solicita a inclusão na Ordem do Dia, do PL 6105/09.

5. 14/06/2011· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento n. 2119/2011, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 6.105, de 2009, que "regulamenta a categoria profissional de motorista permissionário, concessionário, autorizatário e autônomo do transporte público regular ou alternativo, opcional, complementar e suplementar".".

Votações

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