PL 6232/2009

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 7805/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer o arquivamento de proposições que visam alterar a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização.".

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-685/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5120/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.120/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 6.232/2009 ao Projeto de Lei n. 14/1999. Publique-se. Oficie-se."

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.171/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 2.680/2011 ao PL n. 6.232/2009. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5171/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.680, de 2011 e 6.232, de 2009".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5120/2012, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 6.232, de 2009 passe a tramitar conjuntamente com o Projeto de Lei nº 14, de 1999".

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4653/1994

Despacho de Apensação

Deferido o REQ 4785/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4785/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 6232/2009 ao Projeto de Lei n. 4653/1994, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 4653/1994, para determinar sua apreciação pelas Comissões de Seguridade Social e Família, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Publique-se. Oficie-se. [Atualização do despacho do PL n. 4653/1994: À CSSF, CDEIC, CTASP e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade]”.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Darcísio Perondi.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado William Dib.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4785/2012, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6232, de 2009, com o Projeto de Lei nº 4653, de 1994".

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Darcísio Perondi.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PT-AP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-340/2011.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 340/2011, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 363/2010 do Sr. Dr. Rosinha que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.232/2009.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 363/2010, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.232/2009".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 10 09 PAG 58840 COL 02.

Distribuição

Em virtude de erro manifesto, revejo o despacho aposto ao PL 6232/09, para encaminhá-lo às seguintes Comissões: Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).