Obriga a adição de ácido fólico à farinha de mandioca.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 4473/1994 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4473/1994 o PL 6879/2010 e o PL 3494/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 3933/2008.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6140/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2953/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6.879, de 2010, que "Obriga a adição de ácido fólico à farinha de mandioca"".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/03/10 PAG 8641 COL 02.
Notificação de Apensação
Apense-se ao PL-4473/1994. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).
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