Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.
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Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson eTiago Mitraud.
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
Retirada de Requerimento
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Emenda de Relator.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Gorete Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Adiamento de Votação
Adiada a votação a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, por 5 sessões.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Parecer proferido pela Relatora, Deputada Gorete Pereira.Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Erika Kokay.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 29/04/15, PÁG 425 COL 01, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/10 PAG 11775 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Encaminhamento
Originada da SUG-215/2006
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei.
Aguardando Designação de Relator(a)