Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), para o PL 754/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 754/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 754/2019.
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Tramitando em Conjunto