Consolida a legislação federal de cultura.
Revoga o Decreto-lei nº 25, 1937; as Leis nºs 3.924, de 1961; 11.904, de2009; 4.845, de 1965; 10.753, de 2003; 8.313, de 1991; 11.597, de 2007; 11.722, de 2008; 11.899, de 2009; 10.402, de 2002; 11.264, de 2006; 11.176, de 2005; 11.310, de 2006; 11.696, de 2008; 10.000, de 2000; 5.191, de 1966; 5.579, de 1970; 10.454, de 2002; 11.437, de 2006; o art. 13 do Decreto-lei nº 1089, de 1970 e os arts. 1º a 61 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do prazo para recebimento de sugestões a Projetos de Consolidação
Notificações
Publicado o Ato nº 08 para abertura de prazo para recebimento de sugestões aos Projetos de Consolidação, no Suplemento ao DCD Nº 60, de 13/04/11, e no DOU, de 13/04/11, Seção 1, pag 101.
Abertura de Prazo
Prazo para recebimento de sugestões a Projetos de Consolidação (30 dias a partir de 13/04/2011 - Art. 212, § 2º do RICD)
Notificações
Encaminhamento, nesta data, do PL 8054/11 para publicação do Diário da Câmara dos Deputados - DCD, bem como do Aviso da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para que a ele sejam oferecidas sugestões no Diário Oficial da União.DCD do dia 13/04/11 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao N° 60.
Notificações
Despacho do Presidente no OF 06/GTCL: "Defiro a publicação do inteiro teor do Projeto de Lei n. 8.054/2011 no Diário da Câmara dos Deputados e de sua ementa no Diário Oficial da União, com a ressalva de que neste último deverão constar a informação de que a íntegra do Projeto encontra-se disponível no endereço www.camara.gov.br/consolidacao, bem como da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para que a ele sejam oferecidas sugestões, nos termos do § 2º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Após, encaminhe-se ao Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. Publique-se."DCD do dia 13/04/11 PÁG 04 COL 01. Suplemento ao N° 60.
Notificações
Recebido Ofício nº 06/GTCL, do Grupo de Trabalho de Consolidação de Leis, que solicita a publicação do Projeto de Lei nº 8054/11, que consolida a legislação federal de cultura. Informa que a publicação destina-se à divulgação do Projeto, para recebimento, no prazo de 30 (trinta) dias, de sugestões por parte de diversos segmentos da sociedade.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7516 COL 01.
Distribuição
Revejo, por oportuno o despacho aposto ao PL 8054/11, para exarar o seguinte despacho: Encaminhe-se ao Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nos termos dos artigos 212 e 213 do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial
Publicação de Despacho
Publicação inicial no DCD do dia 12/02/11 PAG 6047 COL 01.
Distribuição
Encaminhe-se ao Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos dos artigos 212 e 213 do Regimento Interno. Apense-se a este o PL 3.343/2008, nos termos do art. 143, II, “a” do Regimento Interno.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial
Publicação de Proposição
Publicação inicial no Suplemento - DCD de 13/04/2011.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8054/2011, pelo Senado Federal, que: "Consolida a legislação federal de cultura".
Recebimento
Recebido o Ofício nº28/2011, do Senado Federal, que encaminha à Câmara dos Deputados, a fim de ser submetido à revisão, o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2009, de autoria do Senador Augusto Botelho, constante dos autógrafos em anexo, que "Consolida a legislação federal de cultura".
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