PL 359/2011

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Osires Damaso e Alê Silva.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projet de Lei nº 359/2011, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda apresentada na Comissão de Fianças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 359/2011, da emenda apresentada na CFT e emenda aprovada na CTASP, e pela rejeição do Substitutivo da CDEICS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2019 a 17/10/2019). Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 211/2019, pela Deputadoa Paulo Abi-Ackel PSDB, que:"Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.405/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Lei n. 9302/2017, que depende da anuência de todos os autores, do Projeto de Lei n. 9327/2017, transformado na Lei n. 13.775/2018, e da Proposta de Emenda à Constituição n. 374/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9405/2018, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Emenda da Comisão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, da Emenda da CTASP, e pela rejeição do Substitutivo da CDEICS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/02/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 12/12/15 PÁG 49 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Substitutivo da CDEIC.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Laercio Oliveira

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Leonardo Monteiro e Luiz Carlos Busato.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Leonardo Monteiro e Luiz Carlos Busato.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para reexame se seu parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-930/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 930/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 359/2011".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00566 COL 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14333 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 11/02/11 PÁG 5808 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 359/2011, pelos Deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública integrante dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público exigir que os produtos, processos, sistemas construtivos, componentes e serviços de Construção Civil ao serem adquiridos, estejam em estrita observância ao estabelecido no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- Sinmetro".