Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 549/2011 sem originais produzidos na CCJC.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Bueno, deixou de ser membro da Comissão
Notificações
Deferido o Requerimento n. 2.617/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2617/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a inclusão de coautoria. ".
Aguardando Designação de Relator(a)Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4096/2015.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 21/10/15 PÁG 560 COL 01, Letra B.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroAprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Notificações
Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com submenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 549/11, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 30/06/2012
Despacho
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 549/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Notificações
À SGM o Ofício 197/12 - CDU comunicando divergência de pareceres com relação a este.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
Recebimento
Recebimento pel a CFT.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2012)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/11/2011)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 01/07/11, PÁG 34532 COL 02, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17779 COL 02.
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9153 COL 01.
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 549/2011, pelos Deputados Weliton Prado (PT-MG) e Ricardo Izar (PP-SP), que: "Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário".
Aguardando Designação de Relator(a)