PL 571/2011

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3777/2021.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, do PL 1136/2015, do PL 2247/2015, do PL 2263/2015, do PL 37/2019 e do PL 3396/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 10 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, do PL 1136/2015, do PL 2247/2015, do PL 2263/2015 e do PL 37/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Santini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 07/01/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 285/2019 do Sr. Santini que requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 571, de 2011, e seus apensos, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 285/2019, pelo Deputado Santini (PTB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 571, de 2011, e seus apensos, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista".

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 1.773/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.773/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 37/2019 e o Projeto de Lei n. 571/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Santini (PTB-RS)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator, Dep. Santini

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, do PL 1136/2015, do PL 2247/2015, do PL 2263/2015, e do PL 37/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CSSF, pelo Deputado Santini (PTB-RS).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1773/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer que o Projeto de Lei 37/2019, seja desapensado do PL 571/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-37/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 738/2018 do Sr. Floriano Pesaro que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o PL nº 571, de 2011.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 738/2018, pelo Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o PL nº 571, de 2011".

Retirada de Pauta

Retirada de pauta a requerimento do Deputado Toninho Pinheiro, subscrito pela Deputada Raquel Muniz

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Carmen Zanotto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, do PL 1136/2015, do PL 2247/2015, e do PL 2263/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2263/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2247/2015.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Walney Rocha.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.169/2015, de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.169/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 571/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, delimitado no inciso XVI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roney Nemer.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2169/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 571/2011 e apensos, de modo a distribuí-lo à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões".

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Sóstenes Cavalcante e da deputada Conceição Sampaio.

Notificação de Despacho

Inderido o Requerimento n. 1.983/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.983/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 571/2011 e 1.136/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1983/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer a desapensação da tramitação do Projeto de Lei nº 1.136/2015 que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 571/2011, por entender ausente os requisitos da identidade ou correlação entre as proposições, previsto no artigo 142, RICD".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, e do PL 1136/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1136/2015.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-361/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, e do PL 5890/2013, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Darcísio Perondi.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, e do PL 5890/2013, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Nazareno Fonteles

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5890/2013.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, e do PL 5472/2013, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5472/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5472/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5472/2013.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição deste, e do PL 4615/2012, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4615/2012.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Teresa Surita (PMDB-RR).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18172 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9170 COL 01.

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 571/2011, pelo Deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista".