PL 622/2011

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-798/2019

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-798/2019.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pela Deputadoa Geninho Zuliani DEM, que:"[EMENTA!]".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.659/16, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo, e no art. 142 e 143 do Regimento Comum do Congresso Nacional, por se tratar de proposições submetidas a ritos diferenciados. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4659/2016, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 622, de 2011, ao Projeto de Lei nº 4.918, de 2016".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação, Deputado não é mais membro.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL 4083/2015. Em decorrência desta apensação, a matéria deverá ser apreciada pelo Plenário.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação deste e dos PLs 817/15, 2261/15, 848/15 e 1193/15, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2261/2015.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE) para reexame da matéria, a pedido >

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-817/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 52/2015, pelo Deputado Rubens Bueno, que: "Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 51/2015, pelo Deputado Rodrigo Garcia, que: "Solicita o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Aprovado Requerimento de Audiência Pública de Autoria do Deputado Roberto Santiago em 04/06/2014.Aguarda realização de Audiência Pública

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 358/2014, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Requer a realização de Sessão de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 622, de 2011, que 'Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal'".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de "ex-officio".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, acrescido da redação determinada pela Emenda anexa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/11 PÁG 18413 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 02/03/11 PÁG 10060 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 622/2011, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que: "Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal".