PL 1216/2011

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7097/2002, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 7097/2002, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6095/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido formulado, por entender que a distribuição atendeu aos dispositivos regimentais pertinentes (RICD, artigos 53, incisos I e III, c. c. o artigo 32, inciso XVIII, alíneas "a" e "c"). Publique-se. Oficie-se."

Notificações

À CSSF o Memorando nº 99/12 - COPER informação sobre apensação do PL 7097/02 ao de nº 1216/11.

Notificações

À CTASP o Memorando nº 98/12 - COPER solicitando a devolução do PL 7097/02.

Notificação de Apensação

Deferido o REQ n. 5.139/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.139/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.097/2002 ao Projeto de Lei n. 1.216/2011, nos termos do art. 142, c. c. o art. 143, II, “a”, e parágrafo único, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5139/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.216, de 2011 e 7.097, de 2002".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23732 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/05/2011

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/05/11 PÁG 20862 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1216/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a segurança e higiene do trabalho rural.".

Recebimento

Recebido o Of.nº 511/2011 do Senado Federal , a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 427, de 2007, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a segurança e higiene do trabalho rural."