PEC 24/2011

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Leite.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Alencar Santana Braga.

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1500/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1500/2019, pelo Deputado Arthur Lira PP, que:"Requer o desarquivamento de proposição".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alceu Moreira, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2426/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2426/2015, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/05/11 PÁG 23995 COL 02.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 24/11.

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 06/05/11 PAG 21991 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 24/2011, pelos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e outros, que: "Acrescenta o §17 ao art. 100 da Constituição Federal".