PL 1310/2011

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-4946/2001

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4946/2001

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 2464/2011: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.464/2011. Desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.946/2001 e seu apenso, o PL n. 1.310/2011, bem como o Projeto de Lei n. 2.750/2003 e seus apensos, do Projeto de Lei n. 1.616/1999. Apensem-se o Projeto de Lei n. 2.750/2003 e seus apensos ao Projeto de Lei n. 4.946/2001, tudo nos termos do art. 142, c.c. o art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Em consequência, distribuam-se o Projeto de Lei n. 4.946/2001 e seus apensos às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação (art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), e altere-se seu regime de tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 4.946/2001: CMADS, CME, CDU, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Regime de tramitação: Ordinário]."DCD do dia 23/08/11 PÁG 43791 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2464/2011, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 1310 de 2011".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4946/2001.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23241 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1310/2011, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas e dá outras providências".