PL 1659/2011

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

Notificações

Recebido informativo da CONOF quanto à adequação financeira e orçamentária.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.659/2011, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CFT, o projeto reconstituído.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8090/2013, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 992/07, 2.644/07, 1.518/11, 1.659/11, 4.487/12 e 4.843/12".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 28/10/11, PÁG 59248 COL 02, Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/10/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAPADR, pelo Dep. Francisco Araújo

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Francisco Araújo (PSL-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/07/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Proposição

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/2011

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/06/11 PÁG 32208 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1659/2011, pelo Senado Federal, que: "Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Citros (Proap Citros)".

Recebimento

Recebido o Ofício 1024/2011, do Senado Federal, que encaminha à Câmara dos Deputados, a fim de ser submetido à revisão, nos tennos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2010, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, que "Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Citros (Proap Citros)".