PL 1818/2011

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 7368/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7368/2002 o PL 2388/2003, o PL 6456/2005 e o PL 1818/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 467/2003.

2. 10/04/2019· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

3. 31/01/2019· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

4. 19/03/2015· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

5. 31/01/2015· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Votações

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