PL 2158/2011

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 2158/2011 com originais produzidos na CCJC da Renúncia de Relatoria do Dep. Paulo Magalhães; Encerramento do prazo para emendas; Renúncia de Relatoria; EMC 1/2013; Designação de Relatoria (Dep. João Lyra); Termo de recebimento de emendas; Designação de Relatoria (Dep. Paulo Magalhães) e Encerramento do prazo para emendas.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2013 apresentada nesta Comissão, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-372/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 372/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-603/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 603/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 3969/2012PL 3182/2012PL 3391/2012PL 3550/2012PL 259/2011PL 986/2011PL 1415/2011PL 1615/2011PL 2074/2011PL 2158/2011PL 2468/2011PL 2868/2011PL 2875/2011PL 2914/2011PL 2795/2011".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Lyra (PSD-AL)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 11/5/2013, PÁG 16575 COL 02, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Antonio Balhmann.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), para realização de alterações no Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, para a realização de alterações no parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/09/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/09/2011

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 31/08/11 PÁG 45799 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2158/2011, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Define a falta grave do sócio que justifica exclusão da sociedade".