Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria às donas de casa e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 7072/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7072/2002 o PL 3140/2008, o PL 2608/2011, o PL 4390/2012 e o PL 4692/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5514/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-322/2021.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61908 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7072/2002.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 27/10/11 PÁG 58754 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2608/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria às donas de casa e dá outras providências".
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