Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 2629/2011 com originais produzidos na CCJC da Designação de Relatoria (Dep. Veneziano Vital do Rêgo); Encerramento do prazo para emendas; PRL 1 e Encerramento do prazo para emendas.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/11/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pela Deputadoa Fábio Faria PSD, que:"Senhor PresidenteNos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aguardando Designação de Relator(a)Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-333/2015.
Aguardando Designação de Relator(a)Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-333/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 333/2015, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer o desarquivamento das proposições que mensiona".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/11/14, PÁG 396 COL 01, Letra A.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Fábio Ramalho.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Não deliberado.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2014)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), para reexame.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento de deputado Washington Reis.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento de deputado Diego Andrade.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Washington Reis.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Washington Reis.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Quintão.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Geraldo Simoes.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Fábio Ramalho.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Edinho Araújo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Deputado Newton Cardoso.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jose Stédile.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Andrade.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ricardo Izar.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Geraldo Simões.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ricardo Izar.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Diego Andrade.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ricardo Izar.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ricardo Izar.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ricardo Izar.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/04/2012)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG)
Recebimento
Recebimento pel a CVT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 02/11/11 PÁG 59735 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2629/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais.".
Aguardando Designação de Relator(a)