Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da conservação e uso racional da água nas edificações.
Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 4946/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4946/2001 o PL 2750/2003, o PL 1310/2011 e o PL 2874/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 2457/2011.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4946/2001
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4946/2001
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-4946/2001
Recebimento
Recebimento pel a CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 20/12/11 PÁG 68522 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4946/2001.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 08/12/11 PÁG 65944 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2874/2011, pelo Deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que: "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da conservação e uso racional da água nas edificações".
Tramitando em Conjunto