Aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal.
Altera a Lei nº 9.713, de 1998.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL xx/xxxx com originais produzidos na CCJC da Designação de Relatoria (Dep. Esperedião Amim); do Encerramento do prazo de emendas; do PRL 1; do Encerramento do prazo de emendas; e do PRL 2.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão
Notificações
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria conjunta dos Deputados Reginaldo Lopes e Erika Kokay.
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta, em virtude de ausência da Relatora.
Notificações
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Pompeo de Mattos.
Adiamento de Discussão
Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Luizão Goulart e Maria do Rosário.
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, subscrito pelo Deputado Patrus Ananias.
Notificações
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da Deputada Talíria Petrone.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), a pedido.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
Ratificação de Parecer
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Marco Tebaldi e Padre João.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2013)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 13/06/13, PÁG 24261 COL 02, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado o Parecer. O Deputado Moreira Mendes apresentou voto em separado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), a pedido.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Otoniel Lima.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da relatora.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/08/2012)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 17/07/12 PÁG 27411 COL 01, Letra A.
Recebimento
Recebimento pel a CSPCCO.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Roriz (PMN-DF), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pela Deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2012)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jaqueline Roriz (PMN-DF)
Recebimento
Recebimento pel a CREDN.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/2012
Distribuição
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 13/03/12 PAG 6332 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3408/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal".
Aguardando Designação de Relator(a)