Dispõe sobre a concessão de desconto no transporte público interestadual de passageiros, na navegação interior.
Para usuários hipossuficentes, priorizando aqueles com problemas de saúde.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 2740/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2740/1997 o PL 4089/2012 e, em seguida, apense-o ao PL 3833/2004.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2740/1997
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-2740/1997
Recebimento
Recebimento pel a CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 29/06/2012
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2740/1997.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 20/06/12 PÁG 22478 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4089/2012, pelo Deputado Carlos Souza (PSD-AM), que: "Dispõe sobre a concessão de desconto no transporte público interestadual de passageiros, na navegação interior".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.