PL 4910/2012

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Antonio Brito e Alexandre Padilha.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Giovani Cherini, Alexandre Padilha e Vivi Reis

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-181/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 181/2019, pela Deputadoa Antonio Brito PSD, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 41 COL 01 Suplemento.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2013 da CSSF.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/13 PÁG 02374 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4910/2012, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA), que: "Isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores".