PL 4995/2013

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 4995/2013 com originais produzidos na CCJC da designação de Relatoria (Kim Kataguiri).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1733/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/09/17 PÁG 688 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5782/2013 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 5782/2013, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Devolvido pelo Relator, Deputado Andre Figueiredo, com alteração.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Andre Figueiredo, para reexame do Parecer.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rôney Nemer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.782/13, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CTASP, pelo Dep. André Figueiredo

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para reavaliação do Parecer apresentado.

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a Requerimento do Deputado Benjamin Maranhão.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimentos dos Deputados Fábio Mitidieri e Bebeto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.782/13, apensado.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Walney Rocha.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Silvio Costa, subscrito pelo Deputado Sóstenes Cavalcante.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5782/13, apensado, com emenda,.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-438/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5782/13, com Emenda do Relator, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Policarpo

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 5.782/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Isaias Silvestre (PSB-MG).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5782/2013.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/13 PÁG 04305 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4995/2013, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações".