PL 6525/2013

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CDU, e do PL 4714/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CDU, e do PL 7484/2014, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDU, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto, o Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP) apresentou emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-375/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 375/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Toninho Wandscheer, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste, e do PL 4714/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CDU, e do PL 7484/2014, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDU, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício n. 53/2018 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 6.525/2013, 3.078/2015, 3.162/2015 e 4.331/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Marun, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4714/2016.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB/MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7484/2014, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDU, pelo Dep. Carlos Marun

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2013 da CDU, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7484/2014, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-743/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 743/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 6912/2013PL 6890/2013PL 6776/2013PL 6692/2013PL 6650/2013PL 6525/2013PL 6411/2013PL 6322/2013PL 6103/2013PL 5984/2013PL 5042/2013PL 5587/2013PL 5662/2013PL 5669/2013PL 5450/2013".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helcio Silva.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto, pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do PL nº 7.484/14, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7484/2014.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/11/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/10/13 PÁG 48719 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6525/2013, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para fins de disciplinar o tratamento da alienação fiduciária em garantia".