PL 6601/2013

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo do plenário..

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação. O Deputado não é mais membro.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.340/2014, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 10.340/2014, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.601/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n.10.339/2014, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 10.339/2014, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.601/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10340/2014, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.601, de 2013 de modo a incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, além das Comissões constantes em seu despacho inicial".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10339/2014, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.601, de 2013 de modo a incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além das Comissões constantes em seu despacho inicial".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/13 PAG 51622 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6601/2013, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais de relações públicas".