PL 7113/2014

Tramitação

1. 31/01/2023· CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 4907/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7113/2014, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela inconstitucionalidade.

2. 31/01/2023· CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 4907/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7113/2014, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.

3. 31/01/2023· MESA

   Distribuição

   Devido ao arquivamento do PL 4907/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 7113/2014 do PL 4907/2001, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

4. 12/03/2019· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

5. 27/02/2019· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

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