Altera o art. 41 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes."
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 693/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 693/1999 o PL 7174/2014, o PL 7412/2014, o PL 7842/2017, o PL 9134/2017, o PL 5975/2019, o PL 5327/2020 e o PL 1340/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 4353/2012.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 2.295/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada dos Projetos de Lei n. 101/2015 e 109/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-109/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-124/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 85 COL 01 Suplemento.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/14 PÁG 188 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-693/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-693/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7174/2014, pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que: "Altera o artigo 41 da Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes."".
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