Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)
Distribuição
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Notificações
Audiência Pública realizada em 21/06/16.
Notificações
Realizada Audiência Pública em cumprimento ao Req. nº 117/16, de autoria da Deputada Flávia Morais.
Notificações
Realizada Audiência Pública em cumprimento ao Req. nº 117/16, de autoria da Deputada Flávia Morais.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 117/2016 da Sra. Flávia Morais que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o PL 7806/14, que Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 117/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o PL 7806/14, que Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias".
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Jozi Araújo, para rever parecer.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Cabo Sabino, Erika Kokay e Gorete Pereira.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela rejeição deste, e do PL 8053/2014, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Jozi Araújo (PTB-AP).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Publicado no DCD de 26/05/15 PÁG 165 COL 01, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-8053/2014 apensada.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e do PL 8053/2014, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 28 COL 01 Suplemento.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8053/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8053/2014.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
Recebimento
Recebimento pela CDEIC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/14 PÁG 150 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7806/2014, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias".
Aguardando Parecer