PL 294/2015

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 294/15 e dos PLs 333/15 e 4046/25, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para reexame do parecer, para se manifestar quanto ao novo projeto apensado, PL 4046/2025.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4046/2025 a esta proposição.

Apensação

Apensação da proposição PL-4046/2025 à proposição PL-294/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4046/2025.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 294/2015 e do PL 333/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2025 a 07/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2025)

Expedição de Documento

Ato Assinado(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-333/2015 apensada.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Vivi Reis, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Dra. Soraya Manato.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Dra. Soraya Manato e Chris Tonietto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, e do PL 333/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2021 a 10/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-333/2015 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 281 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-333/2015.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 294/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual".