Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para reexame do parecer, para se manifestar quanto ao novo projeto apensado, PL 4046/2025, para o PL 294/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para o PL 294/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-294/2015
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-294/2015
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 294 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-294/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 333/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual".
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